| Projeto: |
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PL 512 09/11/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-512/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0512-2011 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0512-2011
ver documento Cplp0512-2011
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| Promulgação: |
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LEI 16.101 de 08/01/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
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Paulo Frange |
| Ementa: |
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / AUTISMO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMPANHA EDUCATIVA / CONSCIENTIZACAO / DATA COMEMORATIVA / LEI 14.485/2007 / SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO DO AUTISMO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1959-2011
ver documento Adm0888-2012
ver documento Educ1302-2012
ver documento Saude1830-2012
ver documento Fin0196-2013
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 27/10/2011 | Encaminhado em 11/11/2011 | | PESQUISA | Recebido em 11/11/2011 | Encaminhado em 25/11/2011 | | CCJ | Recebido em 25/11/2011 | Encaminhado em 21/12/2011 | | ADM | Recebido em 30/01/2012 | Encaminhado em 15/06/2012 | | EDUC | Recebido em 18/06/2012 | Encaminhado em 24/08/2012 | | SAUDE | Recebido em 24/08/2012 | Encaminhado em 30/11/2012 | | FIN | Recebido em 30/11/2012 | Encaminhado em 10/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2013 | Encaminhado em 04/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 06/03/2013 | Encaminhado em 19/03/2013 | | FIN | Recebido em 19/03/2013 | Encaminhado em 04/04/2013 | | SGP23 | Recebido em 04/04/2013 | Encaminhado em 26/04/2013 | | SGP21 | Recebido em 29/04/2013 | Encaminhado em 16/12/2014 | | SGP23 | Recebido em 16/12/2014 | Encaminhado em 13/01/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 13/01/2015 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 134, Legislatura 16 em 09/09/2014
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 168, Legislatura 16 em 09/12/2014
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2745/2014 de 09/12/2014 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 08/01/2015 atraves do(a) Of. ATL nº 02/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, informa que caberá à cmsp a promulgação da lei relativa ao pl 512/2014, tendo-lhe sido reservado o número de lei 16.101, atraves do Documento Recebido nro. 40/2015
Oficio CMSP 10/2015 de 08/01/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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08/01/2015. Motivo: PROMULGADO |